Flexibilidade Laboral


Painel de Especialistas

SAPO Emprego

Factor de Competitividade ou Insegurança Social

Uma parte significativa dos Portugueses ainda receia, ou até se opõe, a que seja introduzida uma maior flexibilidade na nossa legislação laboral. Não nos podemos esquecer que Portugal tem, neste domínio, um dos enquadramentos legais mais rígidos da Europa.

Receia-se que uma maior flexibilidade laboral aumentará o poder da entidade empregadora face ao trabalhador e provocará mais despedimentos e desemprego. Os trabalhadores valorizam, à partida, a segurança no emprego, considerando que uma maior flexibilidade laboral prejudicará essa segurança.


Vivemos hoje num mundo globalizado, de mercados tendencialmente abertos e em concorrência, completamente diferente do cenário macroeconómico que existia há alguns anos atrás e diferente daquele que constataremos no futuro.


Se uma dada empresa não é competitiva acabará por fechar, o que significa que uma legislação laboral mais rígida apenas traz, nestes casos, uma segurança aparente e enganadora.


No âmbito da minha actividade, e na conversa com alguns Clientes, diversas vezes constatei que a nossa legislação laboral acaba por ser um forte obstáculo à criação de emprego e, em ultima instância, afecta negativamente a intenção de investimento directo estrangeiro em Portugal. Não estará por detrás deste investimento estrangeiro a possibilidade de criação de postos de trabalho assim como o aumento da completividade da economia portuguesa?

É por este motivo que considero que não podemos manter uma posição conservadora contra a flexibilidade laboral.


Cada vez mais Portugueses vão perceber que uma maior flexibilidade laboral também pode trazer vantagens para todos. Não descrimina os desempregados face aos empregados, dá o incentivo certo aos trabalhadores para se preocuparem com a sua formação, desenvolvimento e produtividade e não viverem na ilusão de um emprego garantido, estimula o investimento e a criação de emprego dando, portanto, mais oportunidades aos trabalhadores de no futuro encontrarem trabalho.

A introdução de uma maior flexibilidade na legislação laboral terá que ser feita com equilíbrio e sem prejudicar a coesão social. Esta terá que ser sem dúvida uma preocupação do nosso Governo no seguimento das politicas definidas pela Troika.

A flexibilidade laboral poderá ser introduzida estabelecendo-se um novo regime de contrato de trabalho mais flexível, alternativo ao actual que perduraria, e que constituiria uma opção a tomar por mútuo acordo entre o empregador e o empregado.


Não é uma maior flexibilidade laboral que vai resolver todos os nossos problemas mas pode constituir um elemento importante dum novo paradigma de transformação da nossa sociedade, assente na valorização e responsabilização do Cidadão e numa Sociedade mais dinâmica e flexível.


Vasco Passão Salgueiro,

Manager Divisão de Finance

Michael Page

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