Uma parte significativa dos Portugueses ainda
receia, ou até se opõe, a que seja introduzida uma maior flexibilidade na nossa
legislação laboral. Não nos podemos esquecer que Portugal tem, neste domínio,
um dos enquadramentos legais mais rígidos da Europa.
Receia-se que uma maior flexibilidade laboral aumentará o poder da entidade
empregadora face ao trabalhador e provocará mais despedimentos e desemprego. Os
trabalhadores valorizam, à partida, a segurança no emprego, considerando que
uma maior flexibilidade laboral prejudicará essa segurança.
Vivemos hoje num mundo globalizado, de mercados tendencialmente abertos e em
concorrência, completamente diferente do cenário macroeconómico que existia há
alguns anos atrás e diferente daquele que constataremos no futuro.
Se uma dada empresa não é competitiva acabará
por fechar, o que significa que uma legislação laboral mais rígida apenas traz,
nestes casos, uma segurança aparente e enganadora.
No âmbito da minha actividade, e na conversa com alguns Clientes, diversas
vezes constatei que a nossa legislação laboral acaba por ser um forte obstáculo
à criação de emprego e, em ultima instância, afecta negativamente a intenção de
investimento directo estrangeiro em Portugal. Não estará por detrás deste
investimento estrangeiro a possibilidade de criação de postos de trabalho assim
como o aumento da completividade da economia portuguesa?
É por este motivo que considero que não podemos manter uma posição conservadora
contra a flexibilidade laboral.
Cada vez mais Portugueses vão perceber que uma maior flexibilidade laboral
também pode trazer vantagens para todos. Não descrimina os desempregados face
aos empregados, dá o incentivo certo aos trabalhadores para se preocuparem com
a sua formação, desenvolvimento e produtividade e não viverem na ilusão de um
emprego garantido, estimula o investimento e a criação de emprego dando,
portanto, mais oportunidades aos trabalhadores de no futuro encontrarem trabalho.
A introdução de uma maior flexibilidade na legislação laboral terá que ser
feita com equilíbrio e sem prejudicar a coesão social. Esta terá que ser sem
dúvida uma preocupação do nosso Governo no seguimento das politicas definidas
pela Troika.
A flexibilidade laboral poderá ser introduzida estabelecendo-se um novo regime
de contrato de trabalho mais flexível, alternativo ao actual que perduraria, e
que constituiria uma opção a tomar por mútuo acordo entre o empregador e o
empregado.
Não é uma maior flexibilidade laboral que vai resolver todos os nossos
problemas mas pode constituir um elemento importante dum novo paradigma de
transformação da nossa sociedade, assente na valorização e responsabilização do
Cidadão e numa Sociedade mais dinâmica e flexível.
Vasco Passão Salgueiro,
Manager
Divisão de Finance
Michael Page