Descrição da Função

A Adecco Permanent Recruitment encontra-se a recrutar um Head of Legal (m/f) para integrar uma empresa do sector da eletricidade, localizada em Lisboa. Procuramos um Advogado Sénior (mínimo 5 anos de experiência após agregação) com conhecimentos sólidos em Direito da Energia para a posição In-House. Perfil - Licenciatura em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados ativa; - Mínimo de 5 anos de experiência; - Domínio e fluência do espanhol; - Domínio e fluência do inglês (valorizado); - Conhecimento da regulação energética em Portugal, especialmente no mercado da eletricidade; - Experiência em direito Comercial e da Energia, conformidade regulamentar e gestão de riscos comerciais, com capacidade para aconselhar sobre contratos, corporate governance e questões regulamentares num ambiente dinâmico e em constante evolução; - Experiência na interação com as entidades reguladoras como a ERSE, os Tribunais e Centros de Arbitragem e a regulamentação energética da EU; - Familiarização com a área de Compliance; - Forte capacidade de negociação e redacção de contratos; - Capacidade de trabalhar num ambiente dinâmico e de colaborar com equipas multidisciplinares; - Ser capaz de acompanhar, orientar e resolver as dúvidas dos trabalhadores sobre questões relacionadas com a conformidade e a conduta ética. Principais Responsabilidades - Direito Comercial aconselhamento sobre o funcionamento quotidiano da empresa, em particular perante os seus clientes e contrapartes; - Conformidade Regulamentar assegurar que a empresa cumpre a regulamentação energética portuguesa e comunitária, incluindo regras de mercado, licenciamento e requisitos ambientais; - Gestão de contratos Elaboração, revisão e negociação de contratos de aquisição de energia, contratos de ligação à rede e contratos de fornecimento; - Direito Comercial e Societário Aconselhamento em matéria de governo das sociedades; - Reclamações, litígios e resolução de litígios Identificação e gestão de riscos jurídicos, monitorização de litígios e apoio a estratégias alternativas de resolução de litígios, gestão de reclamações de clientes e terceiros; - Relações com reguladores e partes interessadas Interação com autoridades reguladoras, organismos do sector e entidades governamentais sobre questões de política e conformidade; - Avaliação de riscos Identificação e mitigação de riscos legais relacionados com as operações, investimentos e estratégia de negócio; - Gerir o canal de reclamações da empresa analisar, gerir e resolver as reclamações recebidas do início ao fim, em conjunto com a área de Compliance; - Monitorização e divulgação do programa de Compliance da empresa.

Localização

• Lisboa, Portugal