Técnico Superior - Jurista (entidade pública_AGPEP (m/f).

Estamos a recrutar Técnico Superior - Jurista para colaboração com Organismo Púb

Técnico Superior - Jurista (entidade pública_AGPEP (m/f).

Estamos a recrutar Técnico Superior - Jurista para colaboração com Organismo Púb

Descrição da Empresa

O Grupo EGOR é um grupo de empresas especializadas de referência no mercado, com mais de 30 anos de experiência na Gestão de Recursos Humanos. É um grupo multidisciplinar de consultores portugueses com forte cultura multinacional que reúne um vasto conjunto de profissionais especializados em todas as áreas de atividade na prestação de serviços de desenvolvimento de pessoas e negócios: Recrutamento e Seleção, Outsourcing, Trabalho Temporário, Formação e Consultoria. Em todas as áreas de serviços onde atua, o Grupo EGOR pretende ser um parceiro de referência em termos de ética, confiança, criatividade, rigor e excelência de execução.

Descrição da Função

Estamos a recrutar Técnico Superior - Jurista para colaboração com Organismo Público, localizado em Lisboa. FUNÇÃO Assessoria jurídica à Comissão Diretiva, áreas operacionais do ST e Direções Regionais da Agricultura e Pescas; Resposta às reclamações das decisões da AG do PEPAC no Continente e emissão de pareceres jurídicos no âmbito da gestão e execução dos programas; Elaboração e apoio nas respostas e esclarecimentos solicitados pelos beneficiários e entidades externas quando estejam em causa matérias de foro jurídico; Apoio aos processos de contencioso administrativo; Apoio na elaboração da Regulamentação Específica das Medidas de Execução do Programa; Denúncias por suspeita de crime junto das autoridades competentes e apoio aos processos de investigação e de acusação; Elaboração de respostas a notificações de penhoras de créditos; Acompanhamento e revisão dos normativos internos e externos produzidos pela AG; Prestação de informação jurídica geral. HORÁRIO E LOCAL DE TRABALHO De 2ª a 6ª feira, entre as 09h e as 18h; Folgas: Fim-de-semana; Lisboa. REQUISITOS Licenciatura em Direito; (obrigatório) Experiência profissional mínima de dois anos na prestação de serviços jurídico; (obrigatório) Experiência profissional mínima de seis meses na prestação de serviços de assessoria a órgãos decisores e áreas operacionais e na emissão de pareceres jurídicos de apoio ao funcionamento da organização, na área do Direito Administrativo; (Preferencial) Informática na ótica do utilizador; Disponibilidade total. CONDIÇÕES Integração em projeto de responsabilidade e com perspectivas de continuidade; Vencimento base ajustado à experiência e subsídio de alimentação. Os interessados devem submeter a candidatura com apresentação do CV atualizado e Certificado de Habilitações. Synchro by Egor – Lisboa Success through People

Localização

  • Lisboa, Portugal