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Balanço 2011

2011 foi um ano de mudança para Portugal, com a queda do governo, eleições antecipadas e pedido de ajuda financeira externa. Seria a conjuntura ideal para corrigir as imperfeições do modelo laboral. Mas depois de muitas medidas serem anunciadas, poucas foram realmente aprovadas.

Destacando o positivo, começou a falar-se em liberalização, com a proposta de criação de um contrato único, com um período experimental alargado e maior flexibilidade no despedimento. Contudo, nenhuma decisão foi tomada. Também a redução da Taxa Social Única foi adiada.

2012 será desafiante e devemos estar preparados. É fundamental criar uma moldura legislativa estável e clara, definindo quais vão ser os tipos de contrato e possíveis términos. É também importante definir legalmente os valores das indemnizações, tanto para causa justa como para novas figuras, como o despedimento sem justa causa.

Seria ainda interessante adoptar medidas de outros países, como a supressão das contribuições para a Segurança Social, durante um período definido, para empresas que criem novo emprego. Este incentivo deve ser especialmente forte para as PMEs, que são a grande maioria do tecido empresarial português, empregando cerca de 82% da população activa.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

É urgente agir. As boas ideias, por si, não chegam. Há que adoptar medidas criativas, que nos permitam posicionar como um player verdadeiramente competitivo.

Álvaro Fernández
Managing Director
Michael Page Portugal

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